Trem-bala não será finalizado a tempo da Olimpíada, diz agência

ANTT avalia que licença prévia para obra só deve sair em meados de 2011

AGNALDO BRITO
DA REPORTAGEM LOCAL
Folha de S. Paulo

A ANTT (Agência Nacional de Transportes Terrestres) disse ontem que espera obter a licença prévia do TAV (Trem de Alta Velocidade) -que interligará Rio de Janeiro, São Paulo e Campinas- em "meados de 2011". Mais: essa ainda é apenas uma expectativa, revelou Hélio França, superintendente-executivo da agência, em audiência pública para discussão do edital de licitação, em São Paulo.
A licença dependerá ainda da apresentação do estudo de impacto ambiental que será feito somente depois de conhecido o traçado definitivo, algo que só ocorrerá quando o leilão apontar o consórcio vencedor.
Hoje, a ANTT tem apenas um traçado referencial, a partir do qual colheu informações sobre demanda pelo serviço e dados sobre o custo final do projeto, estimado em R$ 34 bilhões. Tudo isso terá ainda de ser avaliado pelos técnicos da agência ambiental federal, o Ibama.
Por tudo isso, a ANTT diz que não irá se comprometer com qualquer data para o início da operação do chamado trem-bala, muito menos referendar expectativas do governo federal de ter ao menos parte do empreendimento pronto a tempo da realização dos dois maiores eventos esportivos do mundo: a Copa do Mundo de 2014 ou a Olimpíada de 2016, no Rio.
De acordo com França, a estimativa da agência reguladora é que a construção do empreendimento apenas seja concluída cinco anos depois da obtenção da LI (Licença de Instalação), também concedida pelo Ibama.
Sem tal licença, nenhuma obra pode ser iniciada. E o prazo para obtenção da segunda licença é menos previsível. "Depende do consórcio empreendedor e do Ibama. Essa licença não é mais atribuição nossa."
A primeira fase do licenciamento será custeada pelo governo federal. Com a licença prévia nas mãos, será a empresa que irá construir e operar o TAV a responsável por cumprir as condições exigidas para obter a licença a partir da qual começará a construção.
Pelos cálculos da ANTT, portanto, é impossível (dado o tempo de obtenção das licenças e o prazo de construção estimado pela agência) ativar o serviço antes do fim da Olimpíada.
A única possibilidade de isso ocorrer, diz França, é a de o empreendedor vencedor adotar um método de construção mais ágil do que o previsto pela agência. Como o edital de licitação do projeto (em fase de consulta pública) não impõe qualquer tecnologia na concorrência, é possível que haja propostas que ofereçam a implantação do TAV em tempo menor.

Disputa
Uma disputa por direitos autorais esquentou ontem a audiência. Fernando Fantauzzi, presidente da Interglobal (empresa de projetos e participações), alega que o governo usou parte de um estudo desenvolvido por sua companhia em parceria com Siemens e Odebrecht. Ele cobra que o edital inclua o pagamento de 0,5% do empreendimento pelo projeto.
A ANTT disse à Folha que esse estudo jamais foi "autorizado". Segundo a agência, o governo não usou o projeto. A empresa alega que 80% do estudo teria sido utilizado.