Local: BOVESPA – Data: 13/01/2010 – Horário: 08:30 hs.
- Estive presente na referida audiência desde seu início até o final, conforme me foi determinado. Por duas vezes tive direito à palavra. Estiveram presentes aproximadamente 350 pessoas, e registrei que os maiores grupos eram formados por deputados, vereadores + assessores, construtores de várias nacionalidades, consultores, representantes de associações e de várias entidades.
- Faço abaixo um resumido relato sobre assuntos e temas selecionados entre outros, cujos quais julguei serem de nosso interesse:
COMPOSIÇÃO DA MESA DIRETORA:
→ Dra. Ana Maria Neiva – BNDS
→ Dr. Paulo Monteiro Lins – BNDS
→ Dr. Carlos A. Hagstron – Procuradoria Geral da ANTT
→ Dr. Hélio Mauro França – Superintendente Executivo (SUEXE – ANTT) (*)
→ Dr. Roberto Dias David - Superintendente Executivo (SUEXE – ANTT)
→ Dr. Nilo Moriloni Garcia – Presidente da Mesa
→ Rafaela P. Brandão – Secretária – ANTT
(*) Dr. França – Trata-se de profundo conhecedor do tema (inclusive de nossas posições); Apresenta liberdade de autonomia na solução de quaisquer problemas relacionadas aos estudos e projetos; Mostra liberdade de trânsito entre os poderes Federais, Estaduais e Municipais, e ainda ser o elo entre êles.
ABERTURA:
- Dr. França faz a apresentação dos estudos de viabilidade da forma que já conhecemos, porém muito mais enriquecida de detalhes, e também do projeto referencial do TAV-Brasil
Destaques da apresentação:
- Disse: A idéia do projeto nasceu em 2004, e tomou força em 2007, pois estudos mostram colapso em qualquer sistema de modal que sirva as ligações entre Campinas – S.Paulo – RJ por volta de 2024 e nas ligações entre Curitiba – S.Paulo – B.Horizonte entre 2034 e 2044;
- Disse: O consórcio ganhador terá que concluir a obra com o máximo de 5 anos e o mínimo de 8 estações. Chama atenção ele não ter mencionado a estação S. J. Campos apresentada nos estudos.
- Disse: Os estudos e projeto do Governo Federal são referenciais. O Consórcio vencedor é quem irá desenvolver o projeto executivo, e ter que adequar as obras de acordo com o desejo dos Governos Federais, Estaduais, Municipais e reivindicações da população em geral.
FOI ABERTO O MICROFONE PARA QUE OS INSCRITOS SE PRONUNCIASSEM:
- Como o tempo de pronunciamento anunciado foi reduzido, mudei a estratégia que me foi proposta: Protocolei nosso texto para que o mesmo fosse integrado a Ata da Audiência e elaborei três perguntas que achei pertinente com o que havia acabado de ser apresentado. Por ordem de inscrição fui o primeiro a falar:
- Pergunta: Após mencionar o fato de não termos sido procurados ou consultados à respeito do TAV em MAE, e também de não termos conseguido obter respostas concisas daqueles com os quais conseguimos ser ouvidos, pergunto: Quem pode nos receber, ouvir e responder aos nossos questionamentos ?
- R: (Sr. França) – Neste momento, a ANTT. A forma mais fácil pelo site ou pelo e-mail ouvidoria@antt.gov.br
- Pergunta: Por que a estação em MAE, e não em outro lugar ? Ex: Barra Funda, Carandiru, Jacareí, etc
- R: (Sr. França) – Barra Funda e Campo de Marte apresentam iguais condições para receber a estação, o que pesou na decisão foi o fato de MAE estar em uma área pública. A opção inicial por estas duas áreas deu-se pelo fato de concentrar grande demanda , que é o principal ponto analisado para escolha. Se houver um outro lugar que atenda os critérios técnicos, ela será estudada. Está registrado.
- Pergunta: Para onde serão realocadas as operações de MAE, já que os aeroportos do interior, os mais prováveis, estão comprovadamente saturados ?
- R: (Sr. França) – A ANTT, em um primeiro momento pensou que poderiam permanecer as operações com helicópteros somente. Posteriormente, passou a entender que o melhor seria providenciar uma manutenção do Aeroporto, e viabilizar o funcionamento do TAV junto com as operações aeroportuárias. Porém tudo isto depende do entendimento e aceite por parte do Governo Estadual e Prefeitura de São Paulo. Está em estudos e registrado.
- Resumi abaixo, alguns pronunciamentos que de alguma forma nos interessam. Elas foram formuladas individualmente e as apresento agrupadas por suas respectivas bancadas. Todas as respostas foram dadas pelo Sr.França e na maioria, esta resposta foi de que o questionamento seria apenas “registrado”
- Bancada de Jacareí – Prefeito Hamiltom Mota, Vereador Marino Faria e Dalton Ferracioli: Reivindicaram para sua cidade a instalação do pátio de manutenção do TAV, com total isenção de impostos e apoio irrestrito.
- Bancada de Aparecida – Sra. Aline Silva e acompanhantes da Congregação: Reinvindicam estação
- Bancada de São José dos Campos: Dep. Est. Carlinhos de Almeida, Vereadores Vagner Balieiro, Aidan Barreto, e Alcenir Paula: Reivindicam Audiência Pública na cidade; Novo traçado; Apoiam projeto e questionam o impacto no emprego local
- Bancada de Guarulhos – Prefeito: Totalmente favorável e pede investimentos à sociedade; Sugere um túnel para preservar duas grandes empresas que estão localizadas no traçado sugerido.
- Bancada de São Paulo – Secretaria de Economia e Planejamento do Governo – Sr. Nelson Borges Gonçalves (tenho o contato dele) – Pede a integração entre o TAV e MAE, questiona ainda se há um aceite e/ou autorização formal por parte do Governo Estadual e Municipal par a instalação do TAV.
- R: (Sr. França) – Todos os questionamentos que partem destas duas perguntas, dependem ainda de negociações com os Governos locais.
- Sra. Ana Cristina Rodrigues da empresa Sanjung – Pede a Manutenção do Aeroporto do Campo de Marte e conhecimento mais detalhado sobre como o TAV se encaixa nos projetos da Prefeitura.
- R: (Sr. França) – Detalhamento encontra-se em estudo.
- Sr. Marcos Afonso de Oliveira da Central Geral dos Trabalhadores – Questiona se há previsões, e como serão tratadas as demandas por emprego, e o desemprego consequente.
- R: (Sr. França) - Registrado o protesto.
- Sr. Apostolato Lázaro, Presidente da Associação Brasileira de Transporte Aéreo Regional Regular – Questiona qual o destino da Aviação Executiva.
- R: (Sr. França) - Registrado o protesto.
- Sr. Walter Felix do Sindicato Nacional dos Profissionais da Aviação de Pequeno Porte – (tenho o contato dele) – Pede a manutenção do Aeroporto, integração com o TAV e questiona o destino da aviação executiva
SEGUNDA PARTE DA AUDIÊNCIA:
APRESENTAÇÃO REFERENTE A LICITAÇÃO
- Dr. Paulo Lins faz a apresentação.
- Destaques: Apresenta modelagem financeira; Comunica concessão de 40 anos e construção com prazo mínimo de 5 anos para execução do projeto à contar da data de início das obras.
APRESENTAÇÃO REFERENTE O EDITAL
- Dra. Ana Maria Neiva faz a apresentação.
- Destaques: Fala sobre Contrato de Concessão, Leilão de Licitação e quantidade mínima de estações à serem criadas obrigatoriamente.
- Fechada esta segunda parte da audiência, novamente foi aberto o microfone para pronunciamento dos presentes. A maioria das perguntas e respostas foram sobre o tema mencionado e de certa forma para os objetivos da ACECAM irrelevantes . Porém como eu estava inscrito, fiz a pergunta abaixo:
- Cabe ao consórcio vencedor construir as pré - determinadas estações, no mínimo. Sabendo que algumas delas, ex: S. J. Campos, Aparecida e Campo de Marte ainda estão em definição, pergunto: A quem caberá as negociações com o Governo do Estado e Prefeituras, a ANTT ou ao Consórcio vencedor ? Essas negociações/ definições terão que estar consumadas até a licitação ?
- R: (Sr. França) – O projeto executivo depois de licitado terá que atender os interesses nacionais, os da população em geral, e ser executável .
VALE FAZER ESTA OBSERVAÇÃO: O Sr. Nelson Borges Gonçalves do Gov. Estado de SP, falou para a mesa o seguinte: Pela resposta que foi dada ao Sr. Claudio da ACECAM, nada pode ser dado como totalmente definido neste projeto. Vocês estão licitando um projeto ou uma intenção?
- Foi registrado.
Claudio Carelli
Nenhum comentário:
Postar um comentário